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Normas e decretos tributários

O Brasil é detentor de inúmeras praias paradisíacas, povo hospitaleiro e alegre, flora e fauna diversificadas e também, infelizmente, uma das maiores cargas tributárias do planeta.

Conforme estimativa feita pelo Tesouro Nacional, divulgado em março de 2019, no ano de 2018 a carga tributária correspondeu a 33,58% do PIB (Produto Interno Bruto), mas se incluirmos todos os demais encargos que as empresas precisam pagar, esse percentual ultrapassa facilmente a casa dos 50%.

Diante disso, é fácil perceber que o Fisco é o principal acionista/sócio de qualquer empresa já que fica com grande parte das receitas de vendas e dos lucros gerados, o “Leão” é voraz.

Para complicar ainda mais, as empresas precisam seguir o que consta em 4.078 normas, 45.791 artigos e 106.694 parágrafos, ou seja, um emaranhado de leis confusas que a todo momento estão sendo modificadas. Somadas, as normas das esferas federal, estaduais e municipais, chegamos em torno de 400 mil leis, decretos, medidas provisórias, portarias, instruções normativas e atos declaratórios.

Isso significa que a cada dia útil – isso mesmo, você leu “dia útil” – 46 novas normas tributárias são editadas.

É bem provável que a sua empresa esteja pagando mais tributos que o devido, uma vez que essas normas editadas pela Receita Federal, Fiscos estaduais e municipais (são textos que dizem como as leis tributárias são interpretadas pelo Fisco) extrapolam o que realmente a lei diz, ou seja, estão sempre atuando “pró-fisco”, exigindo mais tributos do que a lei impõe.

Diante disso, conte com a nossa experiência para ajudá-lo a rever os impostos, reduzir o seu passivo tributário e aumentar o seu fluxo de caixa.

Teremos um enorme prazer em atendê-lo.

Post Author: Intelitax

A Intelitax – Inteligência Tributária é uma empresa com expertise na integração de processos fiscais, contábeis e financeiros e atua com observância aos princípios éticos e legais para evitar perdas financeiras.
Experiência de mais de vinte anos na prestação de serviços como consultoria/auditoria tributária; apuração/recuperação de créditos tributários; planejamento tributário e administração de passivos tributários.

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