É possível o parcelamento superior a 60 ou até mesmo 120 parcelas mensais de dívida tributária federal?
Uma breve análise do cenário Econômico brasileiro A princípio, é importante destacar que em virtude…
Economia zera imposto de importação de 532 bens de capital, informática e telecomunicações
Medida inclui máquinas para produção de medicamentos, equipamentos para exames e cirurgias e robôs industriais…
Sistema público de escrituração digital – SPED
FONTE: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/964 Instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o Sistema…
O que é Cadin?
Quais são as consequências para quem está nele? Como tirar seu nome do Cadin? Inicialmente,…
PGFN notifica contribuintes com parcelamentos atrasados
Mais de 56 mil contribuintes foram notificados por meio da caixa de mensagens do Portal…
Armadilhas com fraudes tributárias. Risco até de prisão
Uso de créditos de terceiros em compensação tributária é crime Utilização de quaisquer créditos de…
Riscos nas compensações com supostos créditos do Tesouro Nacional
A compensação tributária no nível infraconstitucional tem previsão no art. 170 do Código Tributário Nacional,…
PIS e COFINS deverão ser ressarcidos ao contribuinte*
STF já decidiu: todas as instâncias do Judiciário têm que seguir o entendimento de que…
Brasil: flora e fauna diversificadas, lindas praias, povo hospitaleiro e uma carga tributária monumental
O Brasil é detentor de inúmeras praias paradisíacas, povo hospitaleiro e alegre, flora e fauna…
Crédito público na recuperação judicial
Por Alberto Camiña Moreira O processo de recuperação judicial, não obstante seu elevado propósito apontado…
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