Economia zera imposto de importação de 532 bens de capital, informática e telecomunicações
Medida inclui máquinas para produção de medicamentos, equipamentos para exames e cirurgias e robôs industriais…
Medida inclui máquinas para produção de medicamentos, equipamentos para exames e cirurgias e robôs industriais…
FONTE: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/964 Instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o Sistema…
Quais são as consequências para quem está nele? Como tirar seu nome do Cadin? Inicialmente,…
Mais de 56 mil contribuintes foram notificados por meio da caixa de mensagens do Portal…
Uso de créditos de terceiros em compensação tributária é crime Utilização de quaisquer créditos de…
A compensação tributária no nível infraconstitucional tem previsão no art. 170 do Código Tributário Nacional,…
STF já decidiu: todas as instâncias do Judiciário têm que seguir o entendimento de que…
O Brasil é detentor de inúmeras praias paradisíacas, povo hospitaleiro e alegre, flora e fauna…
Por Alberto Camiña Moreira O processo de recuperação judicial, não obstante seu elevado propósito apontado…
Por Marcos Relvas publicado em 19/04/2018 Quer recuperar tributos pagos indevidamente por sua empresa? Conheça o papel das…